Clone chinês de Pokémon perde US$ 15 milhões em ação judicial de direitos autorais

A Pokémon Company defendeu com sucesso sua propriedade intelectual em um significativo processo de direitos autorais contra empresas chinesas que replicaram seus icônicos personagens Pokémon. A vitória resultou em um julgamento de US$ 15 milhões.

Vitória Legal da Pokémon Company

O Tribunal Popular Intermediário de Shenzhen decidiu a favor da The Pokémon Company, concluindo uma batalha legal iniciada em dezembro de 2021. O processo tinha como alvo os desenvolvedores de "Pokémon Monster Reissue", um RPG móvel acusado de plágio flagrante. O jogo apresentava personagens, criaturas e mecânica de jogo surpreendentemente semelhantes aos da franquia Pokémon. Embora o conceito central de captura de monstros não seja propriedade exclusiva dos Pokémon, o tribunal considerou que "Pokémon Monster Reissue" ultrapassou os limites da inspiração à cópia total.

As semelhanças eram inegáveis, desde o ícone do aplicativo espelhando a arte do Pikachu de Pokémon Yellow até anúncios com personagens como Pikachu, Ash Ketchum, Oshawott e Tepig, com alterações mínimas. Imagens de jogo revelaram ainda personagens familiares, como Rosa de Pokémon Black and White 2 e Charmander.

Inicialmente, a The Pokémon Company pediu US$ 72,5 milhões em indenização, juntamente com um pedido público de desculpas e a cessação do desenvolvimento, distribuição e promoção do jogo. Embora a sentença final tenha sido menor, a sentença de US$ 15 milhões serve como um forte impedimento contra futuras violações de direitos autorais. Três das seis empresas rés teriam entrado com recursos.

A Pokémon Company reafirmou seu compromisso em proteger sua propriedade intelectual, garantindo que fãs de todo o mundo possam desfrutar do conteúdo Pokémon sem interrupções.

Equilíbrio entre proteção IP e criatividade dos fãs

A Pokémon Company já enfrentou críticas por lidar com projetos de fãs no passado. O ex-diretor jurídico Don McGowan esclareceu a abordagem da empresa em uma entrevista em março, afirmando que eles não procuram proativamente projetos de fãs para avisos de remoção. Normalmente, as ações são tomadas quando os projetos ganham força significativa, como por meio de crowdfunding.

McGowan explicou que a equipe jurídica geralmente fica sabendo dos projetos dos fãs por meio da cobertura da mídia ou de descobertas independentes. Ele comparou isso ao seu ensino sobre direito do entretenimento, enfatizando que a publicidade pode atrair involuntariamente a atenção de uma empresa. Apesar desta política, foram emitidos avisos de remoção para alguns projetos de fãs menores, incluindo ferramentas de criação, jogos como Pokémon Uranium e vídeos virais.

Este caso destaca o desafio contínuo de equilibrar a proteção da propriedade intelectual com o incentivo à criatividade dos fãs.